CONSELHOS MUNICIPAIS DE CIDADANIA: DE
OLHO NO SERVIÇO PÚBLICO!
Valci
Melo
valcimelo@hotmail.com
Desde 1988, o Brasil tem buscado
vivenciar um modelo de gestão pública que considere mais as necessidades da
população na hora do planejamento, execução e avaliação dos serviços públicos.
Um desses instrumentos são os
Conselhos de Cidadania que existem nas três esferas de governo (federal,
estadual e municipal). Eles são formados de modo que sua composição expresse os
interesses da chamada sociedade civil, representada através de grupos “organizados”
(associações, sindicatos, igrejas, ONGs, etc.), e os anseios do governo que
nestes se faz presente por meio de pessoas ligadas, principalmente, no caso
municipal, às secretarias.
Em Senador Rui Palmeira, ao menos no
papel, temos atualmente 06 conselhos, sendo eles: Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal de Assistência
Social (CMAS), Conselho Municipal de Saúde (CMS), Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), Conselho Municipal de Alimentação
Escolar (CMAE) e Conselho Municipal de Acompanhamento Social do FUNDEB
(CMAS-Fundeb).
Cada um desses espaços tem a
responsabilidade de, ao menos, uma vez por mês reunir-se para debater e avaliar
as ações do setor ao qual está ligado (saúde, educação, agricultura, etc.),
tomando as providências que lhe cabe.
Entre o final de 2011 e o início de
2012, grande parte desses Conselhos estarão sendo renovados. E este é um
momento importante para garantir que os representantes das associações, sindicato,
ONG, Igreja, etc. nestes espaços sejam: 1) pessoas que tenham, pelo menos, uma
preparação básica para ocupar o Conselho; 2) pessoas que tenham compromisso com
o povo, e não, “puxa sacos” do governo, pois, já bastam as vagas destinadas à
gestão.
Se você deseja ver políticas
públicas que melhor correspondam às necessidades da população, procure se
informar quem são as pessoas que compõem cada um desses conselhos, de onde elas
são, que organizações representam e o que está acontecendo em cada um deles. E
se você quer fazer parte de algum desses Conselhos, fique atento e se organize
para ocupá-lo, pois a participação consciente, competente e planejada faz a
diferença!
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