Valci
Melo
valcimelo@hotmail.com
O
gritos das ruas está ecoando nos mais diversos setores e recantos da sociedade
brasileira. Depois da revogação do aumento das tarifas do transporte público,
entre as variadas bandeiras que continuam a ser defendidas nas manifestações,
destacam-se aquelas que exigem a qualificação dos serviços públicos de saúde e
educação e o combate à corrupção dos representantes políticos.
O momento
se constitui numa das maiores oportunidades recentes que o Brasil já teve para
fazer mudanças profundas, as quais, como sabemos, demandam mais que "boa
vontade" política de alguns governantes.
Vivemos
numa sociedade de classes e os interesses destas são não apenas diferentes,
como também – e principalmente -, antagônicos. Neste contexto, o Estado assume
as demandas daqueles que exercem maior pressão sobre ele - no caso brasileiro
até então, os grandes empresários, banqueiros, latifundiários, etc.
É, pois,
chegada a hora de inverter este cenário. Para tal, penso que o grito das ruas
deve se constituir não apenas num movimento "espontaneísta", mas sim,
num mecanismo contínuo, organizado e consciente de exercício direto do poder e
de gestão coletiva da sociedade brasileira. E acredito que um passo importante
para isso seja pautar a reforma política
do Estado brasileiro e exigir que a mesma não se dê nos moldes do Congresso
atual, e sim, que seja discutida e aprovada por uma Assembleia Nacional
Constituinte especificamente convocada para tal, como sabiamente propõe o
senador Cristovam Buarque.
Quanto
à saúde e a educação, para começar, penso que o grito das ruas pode ser mais
específico e apoiar questões já em discussão como o Projeto de Lei de
Iniciativa Popular Saúde+10,
que propõe a destinação de 10% da receita bruta da União para a saúde pública,
bem como, a aprovação imediata do novo Plano Nacional de Educação (PNE
2011-2020) que prevê a aplicação de 10% do Produto
Interno Bruto (PIB) em educação.
Por
fim, mas não encerrando a discussão, penso que duas outras questões também
merecem destaque: 1) a heterogeneidade– e até, em alguns casos,
oposição - das bandeiras erguidas; 2) a suposta rejeição ao envolvimento dos partidos políticos
nas manifestações. No primeiro caso, apesar dos “riscos” que isto envolve,
tendo em vista que não se trata de um movimento maduro, mas de algo em
florescimento, vejo que serve, em alguns casos, tanto para pensarmos questões
como a tão defendida liberdade de pensamento e expressão, como também, para
testarmos a força e a amplitude de cada um destes anseios. Já no que tange ao
segundo ponto, defendo que também cabem – e devem participar deste
processo – não apenas os partidos, mas também, os movimentos e as organizações que lutam
constantemente pelos interesses e ao lado da classe trabalhadora. Quer
sejam neste momento, ao menos parcialmente, ainda indefinido para todos nós
chamados de oportunistas ou de colaboradores, não importa. As ruas estão se
constituindo num mecanismo de exercício direto da soberania popular e tais
organismos não podem ficar de fora deste novo palco no qual se constrói a história
brasileira atual.
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